TRANSFORMA EM PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 329/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA DECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO N° 001/92
Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedras Grandes.

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS MUNÍCIPES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO.